Trabalho análogo ao escravo na agricultura: Imaflora lança guia de prevenção

Imaflora lança guia essencial para prevenção do trabalho análogo ao escravo na agricultura – confira agora!

Imaflora lança guia essencial para prevenção do trabalho análogo ao escravo na agricultura e manual de devida diligência em direitos humanos, voltados a orientar sobre condições justas de trabalho e respeito à legislação vigente. Portanto, saiba como proteger seus trabalhadores e esteja em conformidade com as leis trabalhistas

O  Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) produziu um guia de boas práticas a fim de orientar a atuação de produtores na prevenção de trabalho análogo ao escravo (TAE) e trabalho infantil (TI). O material tem o objetivo de informar e apoiar pequenos, médios e grandes produtores na garantia de direitos e do bem-estar aos trabalhadores. 

Assim, a empresa Delta Sucroenergia colaborou na elaboração do material, que tinha como foco inicial a indústria sucro-alcooleira. No entanto, ele pode ter adaptação para outras indústrias de cana e também para outras cadeias agropecuárias. Esse material serve como um modelo de manual de boas práticas em ESG e devida diligência em direitos humanos.

Sobre o Guia

O guia direciona tanto produtores que realizam contratação direta quanto aqueles que terceirizam. Sendo assim, reforça que todos têm responsabilidade na garantia de condições justas de trabalho e respeito à legislação. Portanto, o material aborda temas como contratação, alojamento, transporte, alimentação, água, carga horária e uso de EPIs.

“Esse trabalho foi de grande importância porque, além de falar diretamente com os produtores de cana que fazem negócios com a Delta, a ação também ganha capilaridade, uma vez que alguns deles se relacionam com outras indústrias e realizam outros cultivos”, destaca Daniella Macedo, coordenadora de Cadeias Agropecuárias do Imaflora.

O Imaflora trabalha para implementar práticas sustentáveis na cadeia da cana há mais de 25 anos. Então, essa atuação teve início em 1996, quando desenvolveu protocolos para certificação que serviram de base para a construção da norma da Rede Agricultura Sustentável. Além disso, desde 2014, o instituto é parceiro no programa Elos Raízen, cujo objetivo é promover melhoria contínua na cadeia dos fornecedores.

Desafios humanitários na agricultura

Segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, entre janeiro e setembro de 2022 foram encontradas 1.559 crianças em situação de trabalho infantil. Aliás, é quando realizado por pessoas menores de 16 anos, cabe lembrar. Destas, 13% desempenhavam atividades em agricultura, pecuária e serviços relacionados. Já o trabalho análogo à escravidão é configurado a partir do trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva, entre outros.

Ademais, até setembro de 2022, 1.363 pessoas foram encontradas nesta situação no Brasil, sendo 352 deles na cadeia da cana. “Estas dificuldades estão presentes em diferentes setores do agronegócio e o Imaflora tem expertise para apoiar na reversão desse quadro por meio de orientação, consultoria, oficinas e elaboração de materiais, como este que fizemos com a Delta”, destaca Eduardo Trevisan, gerente de cadeias agropecuárias do Imaflora

O material foi distribuído em um encontro realizado em dezembro na sede da Delta, em Minas Gerais. Então, no evento, os participantes receberam cartilhas impressas e também um Manual de Boas Práticas Socioambientais. Ademais, englobando assuntos ligados à gestão da propriedade nas áreas agronômica/ambiental, social e econômica, em formato digital. “A entrega do material foi feita em dezembro, no fechamento da safra, para funcionar de maneira preventiva, tendo em vista que antecede a época de contratação de trabalhadores para o próximo plantio. Os guias reúnem os principais temas, em uma linguagem acessível para chegar a todos os fornecedores”, explica Daniella Macedo.

Sobre o Imaflora

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora – é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais.

Assim, o Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, com forte poder indutor do desenvolvimento local, sustentável, nos setores florestal e agrícola. Dessa maneira, o Instituto busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola. Além disso, colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público. Por fim, fazer, de fato, a diferença nas regiões em que atua, criando ali modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em outros municípios, regiões ou biomas do País.

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